Transferir linha sem autorização gera dever de indenizar

três mil reais a consumidor, residente em Natal, por ter transferido indevidamente sua linha telefônica resultando em constrangimento ao proprietário.

IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora

transferido para uma seguradora após o recebimento de indenização decorrente de sinistro, o qual resultou na perda total do bem

Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência

mínimo cinco anos na primeira lotação, antes de ser transferido, a critério da administração do órgão

Lei brasileira deve ser aplicada quando mais favorável ao trabalhador

As empresas argumentaram que, ao ser transferido para o Chile, em 1994, o reclamante teve o seu

Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT

do bem que tenha sido adjudicado, ou seja, transferido ao credor em decorrência de execução trabalhista.

Turma autoriza penhora de valores depositados em conta poupança

O relator ressalta que o fato de o executado ter transferido para a conta poupança o valor

STF garante matrícula em universidade pública a filho de servidora transferida

(RCL) 7483, concedeu liminar para garantir a matrícula de aluno transferido na Universidade de São Paulo (USP).

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

Um candidato ao cargo de Bombeiro da Polícia Militar/RN perdeu o direito de prosseguir um concurso

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Cliente é indenizado ter seu nome permanecido em veículo alienado

compensação por danos morais, por não ter transferido a propriedade do veículo do nome do cliente e

Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente

beneficiário de reclamar, a qualquer tempo, a reposição do valor transferido, mediante comprovação de existência da conta

Adicional de transferência.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

Nos casos em que o condenado com direito ao regime semiaberto ainda não foi transferido para a

TRT-MG determina reintegração de suplente de CIPA rural

se encontrava transferido ou não. Isso porque ficou comprovado que o reclamante detinha a condição

Para efeito de transferência de universidade é válida apenas a matrícula mantida pelo aluno

, desembargadora federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues, decidiu, por unanimidade, que militar transferido ex

Envolvido em morte de padre seguirá preso em hospital de Carazinho

A defesa do réu ingressou com pedido para que ele fosse transferido do hospital de Carazinho para

Elemento próprio do crime não serve para aumentar a pena-base

transferido para suas contas, mas não admitem a prática de crime

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Descabimento.